Todos estamos conscientes que há municípios a mais, dado que, desde a última reforma administrativa, levada a cabo por Mouzinho da Silveira (segundo quartel do século XIX), as comunicações tornaram-se mais rápidas, e, em especial depois da construção da rede de auto-estradas e do surgimento da internet (a auto-estrada da informação, com os inúmeros serviços on-line).
O tempo da diligência, do cavalo e das máquinas a vapor já lá vai.
Poderemos dizer que Portugal “encolheu”, e muito, razão pela qual vários municípios poderão ser extintos sem que daí venha algum mal aos respectivos habitantes. Até, pelo contrário, só terão a ganhar dado que com mais território e mais população, os “novos municípios” ganharão novas sinergias que poderão trazer consigo mais e melhor desenvolvimento e o consequente aumento do nível de vida das respectivas populações.
Actualmente, de Matosinhos a Baião demora-se, cumprindo religiosamente a lei estradal, pouco mais de meia hora, tempo que, há cerca de 20 anos, demorar-se-ia em ir à freguesia de Lavra, no concelho de Matosinhos, a partir do seu centro.
Assim, não faz sentido manter-se a divisão territorial do continente criada no primeiro quartel do século XIX.
Só na faixa litoral, e usando um método simples, baseado na área e nas vias de comunicação existentes, a meu ver, bastariam as seguintes alterações.
Numa primeira fase, a eliminação dos concelhos com área inferior a 100 Km2, para depois, numa segunda fase, a eliminação dos concelhos com menos de 200 Km2 e com muito pouca população.
É bom ter em devida nota que existem 70 concelhos com mais de 400 Km2, e muitos com mais de 1.000 Km2, sem ninguém se tivesse preocupado com as enormes áreas a gerir!
Os senhores Presidentes de Câmara deveriam ter a consciência de que período em que vivemos é de austeridade e não estarem sempre a “pedir” verbas ao governo central. Cada município deve ser autónomo na obtenção de receitas para fazer face às suas despesas. E os que não conseguissem essa autonomia financeira deveriam ser extintos. Obviamente, que este conceito não pode ser aplicado às regiões despovoadas do interior, já que tal medida iria acelerar o seu despovoamento.
O distrito de Viana do Castelo, face às novas vias de comunicação, “encolheu” e muito: de Caminha a Viana do Castelo não se demora mais de um quarto de hora, assim como de Vila Nova de Cerveira a Valença. Assim:
- Se Caminha (137,40 Km2) se unisse a Viana do Castelo (318,60 Km2), ficaria um município com 456 km2;
- O mesmo se dirá de Vila Nova de Cerveira e Valença se unissem (117,10 Km2 + 108,60 Km2) ficaria um concelho com 225,70 Km2.
- Paredes de Coura, por estar entre montes e vales, continuará como está dado que as comunicações terrestres ainda são um pouco lentas devido ao acidentado do terreno.
No Distrito de Braga existem 3 concelhos com áreas inferiores a 100 Km2, a saber: Esposende, com 95,40 Km2, Amares, com 82 Km2 e Vizela, com 24,7 Km2. Poderiam unir-se
- Barcelos (378,9 Km2) com Esposende (94,4 Km2);
- Vila Verde (228,70 Km2) com Amares (82 Km2); e
- Guimarães (241,3 Km2) com Vizela (24,7 Km2).
O concelho de Vizela nunca deveria ter sido criado.
No Distrito do Porto, são vários os concelhos com área inferior a 100 Km2, pelo que se justifica a união de vários. Em alguns deles nem se sabe quando se entra num e sai de outro, de tão densa que é a malha urbana.
Estão nestes casos:
- Póvoa de Varzim (82,1 Km2) e Vila do Conde (149 Km2);
- Porto (41,3 Km2) e Matosinhos (52,2 Km2);
- Maia (83,10 Km2) e Valongo (75,10 Km2);
- Trofa (41,90 Km2) e Santo Tirso (136,50 Km2);
- Paços de Ferreira (71 Km2) e Lousada (96 Km2).
Em Aveiro existem dois concelhos minúsculos, com 7,9 Km2 e 21 Km2. Assim, devido à rapidez nas vias de comunicação terrestres,
- Espinho (21 Km2) deveria unir-se a Ovar (147,4 Km2);
- S. João da Madeira (7,9 Km2) a Oliveira de Azeméis (163,5 Km2);
- Murtosa (73,3 Km2) a Estarreja (108,40 Km2); e
- Ílhavo (73,50 Km2) a Vagos (169,90 Km2).
Em Coimbra,
- Vila Nova de Poiares (84,5 Km2) com Penacova (216,70 Km2)
Em Leiria,
- O enclave da Nazaré (82,4 Km2) unir-se-ia com Alcobaça (408,70 Km2);
- A Batalha (103,3 Km2) unir-se-ia a Porto de Mós (261,6 Km2);
- Castanheira de Pera (66,8 Km2) a Pedrógão Grande (128,8 Km2); e
- Peniche (77,6 Km2), com Óbidos (141,6 Km2) e Bombarral (91,30 Km2).
Em Lisboa,
- Cascais (97,4 Km2) com Oeiras (45,7 Km2);
- Sobral do Monte Agraço (52,1 Km2) com Arruda dos Vinhos (78 Km2); e
- Odivelas (26,4 Km2) com Amadora (23,8 Km2).
Em Setúbal,
- Almada (70,2 Km2) com Seixal (95,5 Km2) e Barreiro (31,8 Km2);
- Moita (55,3 Km2), com a parte ocidental do concelho de Montijo e com Alcochete (128 Km2).
Uma curiosidade: o concelho do Montijo está dividido em dois. O Montijo Ocidental, entre a Moita e Alcochete, e o Montijo Oriental, a Norte de Palmela e a Oriente de Alcochete.
No Algarve, existe uma situação idêntica. Vila Real de Santo António, com uma área de 60,9 Km2, está dividido em dois (oriental e ocidental), entre eles é território de Castro Marim. Assim, a sua união é uma imposição geográfica (60,9 Km2 + 300,9 Km2).
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No que respeita às freguesias, não faz sentido existirem freguesias com áreas minúsculas, muitas delas inferiores a 1 km2! Assim, todas com áreas inferiores a 15 Km2 deveriam ser extintas e aglutinadas com outras limítrofes, assim como as freguesias onde se localizasse o Domus Municipalis.
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E, para não haver problemas com o bairrismo (muitas vezes criado artificialmente pelos caciques locais), as freguesias e concelho não seriam extintos (manter-se-iam os nomes); passariam a ser territórios sem autonomia política, embora, dentro de uma política de desconcentração de serviços, a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia teriam departamentos noutros locais.
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