A ABSTENÇÃO

Nas últimas Eleições Presidenciais – 23 de Janeiro último – havia inscritos nos Cadernos Eleitorais de Portugal (Continente e Regiões Autónomas) mais de 9,5 milhões de eleitores, o que me sobressaltou.

Como pode haver 9,5 milhões de eleitores num universo de 10,6 milhões de residentes, que inclui os menores de 18 anos e os estrangeiros que cá vivem e labutam?!

Consultada a internet – Instituto Nacional de Estatística – verifiquei que, em 2009, havia, em Portugal 10.637.713 habitantes, sendo 443.102 os estrangeiros de 170 nacionalidades diferentes.

E eram, em 2009, menores de idade:

» Até aos 4 anos -                    4,9% - 521.247

» Dos 5 aos 9 anos -                5,2% - 553.161

» Dos 10 aos 14 anos -            5,1% - 542.523

» Dos 15 aos 19 anos -            5.3% - 563.798 (como a partir dos 18 anos já são eleitores, vou considerar 50% como menores, isto é, 281.899).

Assim, eram menores, em 2009, 1.898.830 residentes.

A população eleitora deveria ser de 8.295.781 [10.637.713 residentes menos os estrangeiros (443.102) e menos os menores de 18 anos (1.898.830)].

Como existem 9.629.630 inscritos nos Cadernos Eleitorais e deveria haver 8.295.781, quer dizer que existem 1.333.849 eleitores “fantasma”.

 Como só poderia haver 8.295.781 eleitores e votaram 4.489.904, quer dizer que a abstenção totalizou 3.805.877 e não os 5.139.726! “Só” 45,88%!

Os cadernos eleitorais não espelham a realidade sociológica de Portugal, pelo que a votação final global de uma qualquer eleição não espelha a realidade, e poderá conduzir a distorções, por exemplo, na distribuição partidária dos deputados na Nação à Assembleia da República que, como se sabe, são distribuídos pelo método de Hondt. Se em determinado círculo eleitoral há deputados a mais porque o número de eleitores não corresponde à realidade de facto, a representação parlamentar não espelhará, também, a realidade de facto: a vontade dos cidadãos.

Urge, pois, corrigir os cadernos eleitorais para que as eleições não sejam uma “farsa”.

* * * * * * *

         Agora há que ter em conta outros factores, para além da confusão gerada com o Cartão do Cidadão, porquanto se há quem não vote porque não é sua vontade, outros há que o não fazem por várias razões:

         » Poderão estar, temporariamente, impossibilitados por doença, por exemplo, hospitalizados;

         » Outros, pela idade, poderão estar em Lares da Terceira Idade e não o podem fazer pela sua saúde;

         » Outros, ainda, talvez a maioria, não votam porque ninguém se preocupa com isso: as acessibilidades são de tal ordem – basta estar-se atento às imagens que as televisões transmitem. As assembleias de voto, se não a maioria delas, não têm, nos termos da Lei vigente, os acessos preparados para que as pessoas de locomoção condicionada a elas possam ter acesso para exerceram o mais básico direito: o de votarem.

         Daí que abstenção ser sempre maior a cada acto eleitoral. As pessoas vão envelhecendo (havia em 2009, 1.901.153 residentes com mais de 65 anos!) e com isso a impossibilidade de acesso à mesa de voto!!!