PRINCÍPIOS REPUBLICANOS (2)

No abolido regime monárquico havia uma união entre o Estado e a Igreja Católica, a tal ponto que não era permitida em Portugal qualquer outra religião. Era tão profunda essa união que não podia haver um português que não fosse católico.

Ora, essas ideias, por absurdas, foram minando a monarquia que caiu em 1910, e logo foram postos em prática os ideais republicanos: a separação entre o Estado e a Igreja. Isto é, o Estado, enquanto tal, não professa qualquer religião, seja ela qual for. O Estado Português passou a ser laico. E, assim, os servidores do Estado, enquanto tais, podem professar livremente a sua religião sem se imiscuírem nas funções do Estado.

Um funcionário público ou político, no exercício das suas funções, não pode professar qualquer religião, embora, enquanto cidadão, possa fazê-lo livremente.

Por isso, é de estranhar que tantos anos depois da implantação dos ideais republicanos, vejamos essa confusão, a promiscuidade existente entre o Estado, o tal que deverá ser laico, e a Igreja Católica.

Um Estado ou é Teocrático ou não o é. Não pode existir um Estado simultaneamente Laico e Teocrático.

Vem a propósito das diversas inaugurações, um pouco por todo o País, de edifícios construídos com dinheiro de todos os contribuintes em que aparece, sempre, um membro da Igreja Católica.

Os dinheiros públicos, pagos por todos os portugueses, com ou sem religião, são gastos em obras privativas da Igreja Católica, quando o deveriam ser exclusivamente a cargo dos respectivos membros. Tal como fazem as demais religiões que, além de suportarem o IVA nas suas obras, não recebem fundos estatais.

Esse comportamento leva-nos às seguintes conclusões:

1.     – A República Portuguesa continua a ser uma monarquia travestida em que não existe uma verdadeira separação entre o Estado e a Igreja Católica;

2.     – As monarquias modernas, por exemplo, em Espanha e na Inglaterra, ainda que formalmente monárquicas são, no fundo, mais republicanas que Portugal (1).

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(1)   Na recente entronização do Rei de Espanha – D. Filipe VI – não esteve presente a Igreja Católica nem os seus símbolos. Foi entronizado no Parlamento Nacional, frente aos representantes de todo o povo espanhol. O Rei é Rei de todos os espanhóis, independentemente da religião que professem, dos agnósticos e dos ateus. É Rei de todos e não apenas de uma parte da população ainda que seja a maioria. É um sinal dos tempos.

No Reino Unido, a Rainha de Inglaterra é também Chefe da Igreja Anglicana. Mas os membros do Governo e os funcionários públicos, no exercício das suas funções, não têm religião. Têm-na, ou não, na sua esfera privada.

IN Jornal de Matosinhos nº 1753, de 25 de Julho de 2014