Numa
democracia, em que os eleitos representam os eleitores, é obrigatório que os
mesmos se reúnam em conclave para discutirem os assuntos que satisfarão os
interesses das massas votantes (os eleitores).
E a República
Portuguesa, enquanto democracia representativa, não foge a esta regra, e,
assim, existem:
1. O Parlamento para debater os graves e grandes
problemas que afligem a generalidade dos povos que habitam este rincão à beira mar plantado e, como órgão legislativo,
por excelência, fará muitas e boas leis para além de “vigiar” o Governo da
República; aqui abordar-se-ão os “macro-problemas”
relativos ao Condomínio Nacional – as zonas comuns da Nação;
2. As
assembleias de territórios mais pequenos – em Portugal Continental – as Assembleias Municipais para debaterem
os problemas e os interesses dos munícipes – assuntos que só a estes dizem,
portanto, respeito; aqui discutir-se-ão os “médio-problemas”
relativos ao condomínio municipal – as zonas comuns municipais;
3. As Assembleias de Freguesia para debaterem
os problemas que afectam os fregueses mais de perto – os jardins, as ruas, os
pavimentos, o abastecimento de água, as escolas, os animais domésticos, o
estacionamento, as acessibilidades aos estabelecimentos comerciais e às habitações,
etc, etc.; aqui discutir-se-ão os “micro-problemas”
relativos ao condomínio da freguesia - zonas comuns a todos os fregueses.
Tal como nas Assembleias de Condomínios não se
discutem os problemas que a todos respeitam; cada um dos membros das
assembleias olha para o seu umbigo,
para os interesses não da comunidade, mas os interesses dos grupos, contando
previamente as espingardas de um
verdadeiro “sindicato do voto”.
Não obstante
estar em jogo a defesa do património de cada um dos condóminos, que tanto
custou a obter, ali debate-se de tudo menos daquilo que é verdadeiramente
importante: as contas são discutidas em pouquíssimo tempo e quando um
condómino, mais preocupado, procura saber algo mais, ouvem-se logo vozes “vamos
embora! Temos mais que fazer. Temos que ver a telenovela!”; quando se discute o
orçamento das despesas correntes, quer saber-se “quanto vou pagar”, não
interessando saber se existem outros problemas que afectam os demais condóminos.
É o eterno
problema de empurrar os problemas para o futuro, o constante adiamento dos assuntos.
O que importa é o imediato. O hoje. O amanhã depois se verá.
Nas
Assembleias de Freguesia, nas Assembleias Municipais e até no Parlamento é a
mesma coisa: não importa discutir os reais problemas das populações. O
importante é falar, falar muito para ficar nas actas, mostrar-se quão bom
orador se é.
Lembro-me de
um Deputado da Nação que, numa Comissão Parlamentar, para fazer uma simples
pergunta a um membro do Governo demorou mais de uma hora a discursar!
E quando
existem maiorias, o problema é ainda maior. Digam o que disserem as oposições,
como as votações estão previamente ganhas, faz-se ouvidos de mercador para o que dizem os outros. Ainda que sejam as
melhores ideias não interessam para nada desde que não sejam conciliáveis com
os interesses imediatos da maioria.
Lembro-me de
um Presidente de Câmara que, sempre que a oposição intervinha, alheava-se de
tudo o que se passava à sua volta, acenando, por vezes, para a galeria,
desrespeitando os oradores da oposição, porque sabia que, na hora da verdade,
na votação, nada interessaria o que tinham dito.
A quem
interessará, numa Assembleia de Freguesia, discutirem-se problemas que
respeitam ao Município ou à República? A quem interessará, numa Assembleia Municipal,
discutirem-se problemas de índole Nacional? Se o governo governa bem ou mal, se
o imposto tal deveria descer, se …., se…., são problemas de outro fórum, que
não daqueles!
Claro, ao não
serem abordados os problemas concretos que afligem as populações, cada vez
haverá menos interesse pela coisa pública, ficando, depois, todos muito
admirados com o alheamento das populações para a res publica!
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Aproximam-se as
eleições para o Parlamento Europeu, e vamos assistir aos partidos que temos
fazerem uma campanha com assuntos internos que, por muito que nos aflijam, não
interessam para o momento. Ouviremos falar da “Europa”, da “Construção Europeia”,
do “Federalismo ou do Confederalismo Europeu”, da “Moeda Única” da “circulação
de pessoas e bens”, das relações comerciais com os países não-membros? Não! Não
vamos! Depois ficarão todos muito admirados com as elevadíssimas taxas de
abstenção!
In Jornal de
Matosinhos nº 1742, de 09/05/2014
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