NATALIDADE

Em alguns países da União Europeia a natalidade tem vindo a diminuir, pondo em risco o futuro desses países a menos que se verifique uma forte imigração de outros povos para equilibrar a população actual (1).

E Portugal está, igualmente, a braços com uma forte diminuição da sua natalidade ao ponto dos demógrafos afirmarem que, dentro de alguns anos, são mais os idosos que o resto da população, pondo em risco a própria existência da Nação Portuguesa (2).

Para todos os problemas existem soluções políticas que devem ser adoptadas. Mas quais, se a República Portuguesa vive uma situação financeira conhecida de todos?

Para cumprir as metas do défice orçamental público, as despesas não podem aumentar, pelo que estão, desde logo, em risco as possibilidades do aumento ou a generalização do subsídio de casamento a atribuir aos casais que, potencialmente, possam vir a gerar descendência (3), o subsídio de nascimento, o subsídio de aleitação e o abono de família.

Se se quiser ir pelo lado da diminuição da receita, há que fazer, no imposto sobre o rendimento dos casais (IRS), uma discriminação positiva entre os casais com filhos e sem filhos a cargo, ou atribuindo um coeficiente a cada um dos descendentes ou criando uma verba fixa por cada descendente em função da idade e do nível de escolaridade que frequenta.

Há, ainda, um outro problema que urge resolver: o da habitação. Um casal com descendência e em função do tamanho do respectivo agregado, necessitará de uma habitação maior, e as rendas aumentarão em flecha. Uma das soluções é a atribuição de um subsídio de renda, o que irá aumentar, ainda mais, a despesa.

Ainda se colocam outras questões:

1.     Os fornecedores de água, de electricidade e de gás cobram o aluguer dos respectivos contadores, [o que é ilegal, sem que alguém se importa com isso] e o valor da facturação depende dos respectivos consumos que, face há existência de escalões, aumentará, obviamente, nos agregados maiores. Aqui existe uma injustiça, ainda que relativa: os valores facturados não são proporcionais ao número de pessoas do respectivo agregado familiar, pelo que as autoridades políticas terão aqui, também, uma palavra a dizer.

2.     Devem ser tomadas medidas de política familiar, tais como os horários de funcionamento dos infantários (não faz sentido terem o actual horário de funcionamento e encerrarem nos períodos de férias escolares, v.g. no Natal, na Páscoa e no Verão, precisamente quando são mais precisos), horários de trabalho flexíveis e a equiparação entre os dois sexos, já que facilitarão a compatibilidade entre as famílias e as profissões dos respectivos progenitores.

3.     A actual instabilidade social, fruto das medidas governamentais com vista à diminuição da despesa pública, com o aumento do desemprego e insegurança da manutenção dos postos de trabalho, quer públicos quer privados, também em nada ajuda a encontrar uma solução para este problema.

Não é um problema de fácil resolução como muitos apontam.

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(1)     – Perante o declínio da natalidade europeia, alguns países já vêem o fantasma do dia em que os descendentes dos imigrantes serão mais numerosos que os autóctones (v.g. Alemanha).

(2)     – Não atingindo o nível de substituição (2,1 filhos por mulher) a população portuguesa vai, num futuro próximo, baixar para pouco mais de metade da população actual (para cerca de 5,5 milhões de habitantes). Actualmente, são uma excepção os casais com dois ou mais filhos, enquanto a norma é de um filho por casal.

(3)     – Aos casais heterossexuais em idade fértil.

IN Jornal de Matosinhos nº 1755, de 8 de Agosto de 2014