CORRUPÇÃO

“A corrupção social ou estatal é caracterizada pela incapacidade moral dos cidadãos de assumirem compromissos voltados ao bem comum. Vale dizer, os cidadãos mostram-se incapazes de fazer coisas que não lhes traga uma gratificação pessoal”

Calil Simão

Importa, antes de mais, definir o conceito de corrupção que pode ser definido como sendo o acto de oferecer algo para obter uma vantagem, em benefício de alguém, prejudicando outro ou outros.

As formas de corrupção variam de país para país, sendo que algumas práticas podem ser legais nuns e ilegais noutros, embora o suborno, a extorsão, o nepotismo, o clientelismo e o peculato sejam, na generalidade, proibidos.

Um estado de corrupção generalizada é conhecido como uma cleptocracia, literalmente, “governado por ladrões”.

Como surge a corrupção?

Desde as mais longínquas noites dos tempos, o poder político encontra-se hierarquizado, em forma piramidal, em que o poder se vai concentrando cada vez mais num só ou num grupo relativamente pequeno. Acrescem, ainda, as regras protocolares que regulam o comportamento dos diversos agentes (quais os gestos e os comportamentos que são devidos pelos subalternos a quem ocupa os lugares superiores da pirâmide) e, com o decorrer do tempo, ocorre a transformação da personalidade dos titulares do poder político passando a usar o poder em proveito próprio. E é dentro dessa transformação que Lord Acton afirmou que o poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente. E ocorre em todos os tipos de sociedades, desde as mais ferozes ditaduras às democracias mais desenvolvidas, sendo praticamente impossível provar a sua existência como a sua ausência, daí que alguns organismos se socorrem da sensibilidade das populações – o índice de percepção da corrupção (*).

A corrupção não é um crime sem vítimas. Os dinheiros públicos deixando de ser investidos em infra-estruturas efectivamente necessárias, em favor da melhoria do nível de vida dos cidadãos, torna a sociedade globalmente mais pobre, porque os dinheiros públicos, que são fruto de impostos ou de empréstimos contraídos (pagos posteriormente pelos impostos), aplicados em infra-estruturas não socialmente produtivas gerará pobreza generalizada. É que a actividade económica não vai ao encontro das necessidades reais das populações, mas dos interesses ilícitos dos agentes políticos em conluio com um reduzido número de empresários, surgindo os “negócios à Mobuto” (**), as “empreitadas à Minhota” (***) e o “cambão” (****).

Qual a causa mais comum que gera a corrupção? A meu ver, é a falta de consciência social. De facto, segundo uma sondagem não muito antiga, uma grande percentagem de portugueses diz que jamais votaria num político envolvido em casos de corrupção. Mas, a propósito de notícias vindas a lume sobre actos corruptos de alguns autarcas, ouviu-se dizer que “roubou mas fez”.

Ora, é esta ausência de consciencialização pública que gera a corrupção.

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(*) Para 2011, os 10 países com menor índice de corrupção são, por ordem alfabética, a Austrália, o Canadá, a Dinamarca, a Finlândia, a Holanda, a Nova Zelândia, Singapura, a Suécia e a Suíça. Por outro lado, os países mais corruptos são, igualmente, por ordem alfabética, o Afeganistão, a Coreia do Norte, o Iraque e a Somália.

(**) Relação entre os agentes privados e o poder político do Zaire.

(***) Designação dos concursos públicos deferidos em função dos envelopes entregues a uma figura local.

(****) Acordo entre as empresas de modo os concursos públicos sejam ganhos pelo sistema de rotatividade entre elas.

Definição de conceitos:

»» Suborno – é a prática de dar algo de valor material a alguém para que aja ou deixe de ver algo, podendo ir desde a oferta de verbas em dinheiro vivo a bebidas, viagens…

»» Extorsão – é o acto de obrigar alguém a praticar um acto ilícito por acção ou omissão através de ameaças ou violência, com a intenção de obter vantagens patrimoniais;

»» Nepotismo – é o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas para as funções que foram nomeadas;

»» Clientelismo – é o favorecimento de alguém para receber da outra apoio político;

»» Peculato – é a apropriação privada por parte de um funcionário público de coisas móveis públicas.

IN Jornal de Matosinhos nº 1774, de 19 de Dezembro de 2014