Após a colocação de umas bandeiras da monarquia em alguns edifícios nacionais, logo a comunicação social saiu a terreiro, alertada pelos factos saudosistas de um passado que se quer morto e enterrado.
Mas porquê o terror espelhado na linguagem de alguns só com a longínqua possibilidade de Portugal se tornar uma monarquia parlamentar?
Raciocinemos.
Quais são os países europeus mais desenvolvidos? Quase todos são monarquias.
Quais os países europeus mais atrasados? São todos repúblicas.
Qual o custo de uma monarquia em Portugal? Não sei.
Mas sei do peso da nossa presidência da república e com os ex-presidentes ainda vivos (felizmente, e por muitos anos!).
E a maioria do Povo português, através de uma sondagem (uma vasta amostra de 800 pessoas num universo de 11.000.000!) deseja a integração de Portugal na Espanha, curiosamente uma monarquia constitucional parlamentar.
E se assim, a crer nas sondagens, somos monárquicos!
E se somos monárquicos, porque tanto ruído por causa de umas bandeiras monárquicas hasteadas em alguns locais, nomeadamente na Câmara Municipal de Lisboa?
É curiosa a nossa língua: para enaltecer e dizer que somos os melhores, temos “o rei dos fatos”, “o rei da sardinha assada”, “o rei dos frangos”, “o rei dos livros”, etc. Mas quando é para dizer mal, temos “isto não é uma república das bananas”.
Existe uma confusão entre república e monarquia?
Sem dúvida.
Temos repúblicas com “presidentes-monarcas” não eleitos, como são a República Popular de Angola e da República Líbia. Outras em que há verdadeira linhagem dinástico, com por exemplo, na República Síria e da República Popular da Coreia (Norte) [de pai para filho] – o nosso “querido líder”, outros em que a legislação é alterada para que o “presidente-monarca” possa sê-lo eternamente, como é exemplo a República Bolivariana da Venezuela.
Mas o que é, realmente, uma República?
A sua origem remonta aos idos tempos da Roma clássica – séc V AEC, quando surgiu o senado, e significa que o representante do país, normalmente chamado presidente, é escolhido pelo povo em eleições periódicas.
Se o presidente da república for também o chefe do Governo, temos uma república presidencialista (EUA); se a chefia do executivo couber a um representante escolhido pelo Parlamento ou Assembleia, teremos uma república parlamentar (Portugal).
E o que é uma Monarquia?
Há vários conceitos, mas o mais comum é a de uma forma de governo em que um indivíduo governa como Chefe de Estado, normalmente vitaliciamente (até que morra ou abdique) com sucessão hereditária (o herdeiro mais velho, independentemente do sexo, ou o varão mais velho). Não há vazios na sucessão (o Rei morreu! Viva o Rei!) e o Chefe do Estado é educado, desde criança, para exercer as suas funções.
O poder do monarca – imperador, rei, príncipe, grão-duque, duque – varia:
· Se governar como um autocrata, com poder absoluto (governará por decreto e imporá sanções) que não deve ser confundido com autoritarismo porquanto existem sempre as várias liberdades e os direitos individuais;
· Se, pelo contrário, for uma figura decorativa sujeita à constituição e às leis, teremos a monarquia constitucional, sendo apenas mero símbolo de unidade do Estado e actuam em funções meramente cerimoniais – “o rei reina mas não governa”, como dizia Montesquieu (séc. XVIII)
Repúblicas absolutistas (no pior sentido do termo, sem quaisquer liberdades individuais) dos novos tempos (URSS, China, Cuba, Coreia do Norte). Como exemplo de uma Monarquia absolutista actual temos a Arábia Saudita.
Nos dias que correm, não interessará muito se o Representante do País é eleito periodicamente ou se o é por sucessão dinástica. O que interessará, e disso ninguém abdicará, serão os direitos, as liberdades e as garantias individuais face ao Estado Todo poderoso.
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