Este ano vai ser o das comemorações do centenário da República Portuguesa que, aliás, já começaram, na cidade do Porto, com a comemoração da revolta de 31 de Janeiro de 1891.
E, por isso, muito se tem falado dos “valores republicanos”, mas sem que ninguém explique que valores são esses, como se, nos outros regimes, nomeadamente nas monarquias, houvesse um vazio de valores.
No seu discurso comemorativo dos 93 anos da República, Sua Excelência o Senhor Presidente da República, ao tempo, Dr. Jorge Sampaio, falou nos valores republicanos, mas em nenhum em concreto, porque, em minha opinião, os valores republicanos são comuns a todos os países modernos, sejam repúblicas ou não, porque são valores intemporais, básicos das sociedades livres e modernas.
Para os republicanos, avulta, desde logo o valor da liberdade: é, curiosamente, nas repúblicas que esses valores são, permanentemente, postos em causa, e é nas repúblicas que se viram e vêem, ainda, como esses valores são considerados. As verdadeiras ditadoras só são possíveis nas repúblicas (em Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, União Soviética, China, Coreia do Norte, Cuba, Zaire, entre muitos outros). Os direitos da liberdade individual, nas monarquias, estão acima dos direitos da colectividade, enquanto tal. Dito de outro modo: nas repúblicas os direitos individuais cedam perante os direitos da colectividade. A liberdade não é apenas um princípio moral, mas um verdadeiro exercício da cidadania, sendo salvaguardada pela força do Direito, para o cumprimento da Justiça.
Outro dos valores republicanos é a laicidade do estado. Daí que, nas repúblicas, que não em todas, haja uma separação do Estado e da Igreja, tendo, em Portugal começado com uma perseguição aos membros do clero (onde estava, então, o direito à liberdade de cada um, em particular?). Mas, curiosamente, é nas monarquias em que existe publicamente a liberdade do culto religioso: na China, no Irão, na Argélia, tão não é possível. De facto, é nos países do Norte da Europa a que se assiste, para além da separação das igrejas do Estado e uma verdadeira liberdade de culto! E de o manifestar publicamente!
Os republicanos defendem um regime parlamentar: por isso, os inícios do século XX, até o Monarca, el-Rei D. Manuel II, era republicano, no sentido de que ele mesmo defendia o regime parlamentar em Portugal, como existia há séculos em Inglaterra.
Outros dos valores republicanos são a dedicação à causa pública, o respeito pelas diferenças, a educação, a ciência, a cultura, o respeito pelos direitos dos trabalhadores.
Todos estes valores são defendidos em todos os regimes democráticos, sejam ou não repúblicas, daí que, quando se abordam os valores republicanos, ninguém tem a coragem de os defender como valores autênticos e próprios, exclusivos das repúblicas.
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