Nos últimos anos temos vindo a assistir ao nascimento de corporações de ofícios – as chamadas ordens profissionais. Isso fará de Portugal um estado corporativista?
As “guildas” ou “corporações de ofícios” nasceram na Idade Média, de forma espontânea – no último quartel do século VIII – que tinham como objectivo a prática de certas actividades laborais, controlando os preços, a quantidade e a qualidade das mercadorias produzidas e até a margem de lucro. E também tinham uma componente social, inédita, para a época: a protecção na velhice, na doença e na invalidez.
As corporações delimitavam as áreas de actuação de forma estrita, de modo a que não pudesse existir uma sobreposição de competências. Por exemplo: um alfaiate não podia consertar roupas e quem consertasse roupas não poderia confeccionar peças novas.
Assim, nasceram as múltiplas “corporações de artes e ofícios”: alfaiates, carpinteiros, entalhadores de pedras, pedreiros, ourives, padeiro, ferreiros, douradores, correeiros, etc.
Quem desejasse exercer uma actividade tinha de ingressar na corporação respectiva como aprendiz, sem salário, subordinando-se ao mestre que lhe fornecia as matérias-primas e o conhecimento necessário ao desempenho das suas funções. Ao fim de uns anos passava a jornaleiro e, por fim, a mestre, máximo grau da profissão através de um exame da elaboração da sua “obra prima”.
Estas organizações entraram em declínio em finais do século XVI e foram banidas com a Revolução Francesa, sendo em Portugal extintas por Decreto de 7 de Maio de 1834.
Nos primórdios do século XX, o termo corporativismo ganhou novo significado e serviu para designar uma doutrina política que advogava a organização da sociedade a partir da criação de associações com o objectivo de canalizar e expressar interesses económicos e profissional dos respectivos membros, eliminando ou controlando o conflito e as contradições inerentes ao capitalismo industrial, devido à luta de classes.
O corporativismo transformou-se rapidamente numa ideologia de controlo da sociedade.
E, até ao 25/4/1974, Portugal era um Estado corporativista. E sê-lo-á hoje?
Nos finais do século XX, o corporativismo perdeu o seu significado e transformou-se em algo totalmente novo profissional e economicamente (também politicamente). Já não são de iniciativa governamental mas de iniciativa dos profissionais da respectiva actividade que se organizam em “ordens profissionais”, embora sempre com o beneplácito governamental.
O que transparece para a sociedade civil, é a limitação de ingressos numa determinada actividade, face ao aumento de número de licenciados. Tal como na Idade Média quem não for membro de uma ordem não pode exercer a sua actividade profissional, sendo, ainda, necessário um exame de admissão – a elaboração da sua “obra-prima” medieval. As ordens profissionais são caracterizadas pela unicidade, obrigatoriedade de inscrição e de pagamento de quotas.
E, assim, nascem como cogumelos as ordens profissionais: professores, arquitectos, engenheiros, psicólogos, economistas, contabilistas, enfermeiros, etc.
Sem comentários:
Enviar um comentário